Angola

Na esteira da Guerra ao Terror e da Primavera Árabe, iniciou-se um novo ciclo de militarização Ocidental na África e campanhas para desacreditar a ação brasileira. O Brasil, inclusive, passou a ser apontado nos meios políticos, jornalísticos e acadêmicos dos países desenvolvidos, como uma nação racista (isso em pleno apogeu das políticas afirmativas...). Tal campanha visava obstaculizar as relações Brasil-África, ao que se somou a falta de interesse do Governo Dilma Rousseff em relação aos avanços logrados por Lula. Hoje, tudo se encontra em compasso de espera. Mas as ações, e as reações, geradas pela diplomacia africana do Brasil, constituem sinal inequívoco dos avanços logrados.

A esfera cultural realizou papel importante na aproximação entre Brasil e Angola. Dentre os cerca de 36 mil brasileiros residentes na África, 30 mil estão estabelecidos em Angola. Isso se deve, em grande parte, ao volume de projetos 8 realizados por brasileiros no país africano seja pela cooperação técnica, pelo investimento direto, ou pela prestação de serviços. Essa forte presença física de brasileiros em Angola é correspondida com um volume bastante intenso de atividades culturais no país, concentradas na Casa da Cultura Brasil – Angola e no Centro de Estudos Brasileiros, mantido pelo MRE para difundir a cultura brasileira no meio acadêmico angolano. Ademais, cerca de dois mil angolanos estudam atualmente em instituições de ensino superior no Brasil, pelos programas PEC-G e PEC-PG do MEC/MRE.  A presença de empresas e do investimento brasileiros em Angola não se restringe à Petrobras. Mais de 50 empresas brasileiras (grandes, médias e pequenas) estão já instaladas em Luanda e outras cidades, segundo a Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (AEBRAN). Somente o Grupo Odebrecht de construção civil emprega 10 mil pessoas, e já construiu seis centrais hidroelétricas e protagoniza com as construtoras brasileiras Camargo Correa e Andrade Gutierrez e as chinesas o processo de reconstrução do país após a guerra civil.

Sob a ótica do Investimento Estrangeiro Direto (IED), a presença brasileira ainda é tímida apesar de seu desempenho crescente. Em 2008, o IED do Brasil em Angola alcançou a marca histórica de US$ 58 milhões, números tímidos, se comparados aos US$ 2,9 bilhões do Fundo Chinês para Angola. No entanto, a tendência é de crescimento; somente a Petrobras, em seu Plano de Negócios 2010 – 2014, planejaou 9 destinar 5% de seus investimentos no exterior em Angola, somando um total de US$ 795 milhões.   Na década de 1950, intensificaram-se os movimentos de contestação à Portugal, principalmente devido à crescente migração de fazendeiros brancos para as áreas rurais e ao uso de trabalho forçado, além das políticas segregacionistas dos colonizadores. Assim, em 1956 foi criado o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), de orientação marxista, liderado por Agostinho Neto, que buscava a autodeterminação angolana. Havia ainda a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, pró-EUAe Zaire), liderada por Holden Roberto. De uma dissidência da FNLA, teve origem a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Jonas Savimbi, e que inicialmente buscou ajuda chinesa. A luta pela independência teve início em 1961 e cada um desses grupos, que lideraram a insurgência contra Portugal, tinha visões diferentes sobre como conduzir o país após a independência e tinham como base diferentes segmentos da população angolana. Suas fontes de apoio externo também divergiam; enquanto o MPLA era apoiado pela URSS e Cuba, além de alguns países africanos já independentes, o FNLA voltava-se mais para o Ocidente, recebendo o apoio dos EUA. Os estadunidenses, entretanto, passaram a apoiar a UNITA quando consideraram sua vitória mais provável, que já recebia apoio do governo sul-africano e do Zaire. Esse apoio foi reforçado durante o governo de Ronald Reagan, sendo importante relembrar que tais ações inseriam-se diretamente no contexto da Guerra Fria. Vale ressaltar, também, que ao longo do conflito a UNITA e o MPLA conseguiram se autofinanciar por meio do uso dos usos naturais do país; notadamente, a UNITA controlava as minas de diamante e o MPLA o petróleo.   Após a Revolução dos Cravos, em 1974, o processo de independência teve início, e iria finalizar-se em 1975. Mesmo após os esforços da Organização da Unidade Africana (OUA) de firmar uma Constituição envolvendo o MPLA, a FNLA e a UNITA no processo, devido às diferentes visões, principalmente sobre como dividir o poder e os recursos no país, não foi possível criar um governo de coalizão, o que deu início à guerra civil, quando a UNITA e o FNLA tentavam derrotar o MPLA. Neste ínterim, a intervenção externa no conflito aumentou consideravelmente e, já em 1975, a África do Sul, administrada então pelo governo do Apartheid, invadiu Angola. A FNLA foi derrotada militarmente, deixando a UNITA como principal oposição ao MPLA. A luta intensificou-se nos anos subsequentes, havendo mais intervenções da África do Sul no país. A ajuda cubana foi relevante para a vitória do MPLA sobre os concorrentes e invasores e para que este grupo conseguisse manter o poder durante os anos de guerra, mesmo com as interferências sul-africanas. Em 1979 Agostinho Neto faleceu, deixando a liderança do país para José Eduardo dos Santos. Um dos pontos de inflexão mais importantes da guerra ocorreu cm 1987, quando as tropas sul-africanas foram derrotadas na batalha de Cuito Cunavale, algo que foi essencial para a mudança no balanço de poder da região da África Austral. Em 1988, uma solução diplomática foi perseguida, quando acordou-se que a África do Sul e Cuba retirariam suas tropas do país. Ainda assim, a animosidade entre a UNITA e o MPLA teve continuidade. Em 1991, houve o firmamento de um acordo de cessar fogo, seguido por eleições em 1992, as quais Santos ganhou com certa margem em um processo reconhecido pela ONU. Mas a guerre civil reiniciou e durou mais dez anos. Depois de anos de luta, os conflitos só cessaram completamente em 2002, quando Savimbi, líder da UNITA, foi morto em combate e houve um acordo de cessar-fogo. A guerra, que durou 27 anos, foi devastadora, deixando mais de 500 mil mortos e deslocou mais de 3 milhões de sua área de origem, além de ter resultado em uma queda de 48% do PIB. Pode-se inferir que a longa duração da guerra, assim como a grande incidência de intervenção externa, foram, em parte, decorrência da grande quantidade de recursos minerais e energéticos no país.    Os legados da guerra fizeram com que o governo enfrentasse diversos problemas. Ainda que a paz tenha sido instaurada, o país teve sua infraestrutura muito comprometida, a economia fora prejudicada e a população se via em situação precária, não tendo o governo capacidade de prover recursos mínimos. Vale ressaltar, também, que devido à incidência da guerra durante grande parte do período de formação da República de Angola, o exército ganhou proeminência política. Ademais, grande parte das decisões ficaram centradas no Executivo, algo que pode se verificar até os dias atuais. Em 1991, houve uma mudança na Constituição e uma nova legislação deu fim ao então monopólio de poder do MPLA, oficialmente sendo estabelecido o sistema multipartidário. Internamente, a década de 1990 marcou para o MPLA uma tendência mais clara ao regime democrático, o que coincidiu com mudanças políticas no antigo bloco socialista. O desmantelamento da URSS significou a perda do maior aliado político-militar do MPLA, o que levou o partido a reconsiderar a solução armada para o conflito com a UNITA. Mesmo com o a paz em 2002, novas fontes de disputas surgiram, como o separatismo do enclave de Cabinda. Estima-se que os campos de exploração off-shore de Cabinda sejam responsáveis por cerca de 70% do petróleo angolano. Em 2006, chegou-se a um acordo com a FLEC, em que se concedeu o status de designação especial para a região. Ainda assim, os movimentos separatistas realizaram um atentado quando Angola estava hospedando a Copa Africana de Nações, em 2010, e no mesmo ano, um atentado a mineiros chineses. Muitos países Ocidentais apoiam a autodeterminação de Cabinda, o que, no entanto, seria desastroso para ambas as partes.   As Forças Armadas Angolanas (FAA) são presididas pelo presidente e foram resultado da junção de antigos combatentes do MPLA com combatentes da UNITA. As 11 FAAs são uma das maiores forças militares da África subsaariana, e muita de sua experiência advém da guerra civil. A saúde pública ainda é precária e, devido a destruição quase completa da infraestrutura nos anos de guerra, a incidência de pessoas morando em favelas é alta, o que faz com que saneamento básico seja também prejudicado. Ademais, a guerra prolongada deixou milhões de minas terrestres espalhadas pelo país, e estima-se que cerca de 100 mil pessoas foram mutiladas.  Hoje, após a longa e violenta guerra civil, Angola conhece um crescimento econômico expressivo e busca a institucionalidade política. Em 2008, ocorrem eleições parlamentares, as primeiras após o fim do conflito, em que o MPLA ganhou 191 dos 220 votos, mostrando sua dominância política e dando ao partido grande independência. O segundo partido com maior votação foi a UNITA, com 10%5 . Destaca-se, outrossim, a participação feminina na Assembleia, que representam 82 dos cargos eleitos, sendo uma das divisões mais paritárias do mundo.  O Plano Ação, em 1990, que privatizou algumas empresas consideradas não-estratégicas, além de liberalizar o comércio e os preços. Neste momento, seguindo a tendência mundial, a economia angolana passou a se converter ao mercado. A abertura deveu-se também à queda dos preços do petróleo na década de 1980 em decorrência do Choque do Petróleo, o que levou o país a ter que recorrer ao endividamento externo. Atualmente, Angola é o segundo maior produtor de petróleo do continente africano, sendo que cerca de 85% do seu PIB, que somou mais de US$124 bilhões em 2013, advém desse setor. Grande parte dos lucros dos petróleos reinvestidos tem destino em rodovias, sistema de saneamento e projetos de infraestrutura em geral. Cabe ressaltar, também, que em 2007 o país tornou-se membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). A maioria da força de trabalho, no entanto, ainda se encontra na agricultura. A infraestrutura continua comprometida devido à longa guerra, e minas terrestres continuam sendo uma adversidade. Outro grande problema é a corrupção, que é prática comum nos principais setores da economia. Além do petróleo, o país é o quarto maior produtor de diamantes do mundo, tendo perspectiva de aumento na produção nos próximos anos. Desde 2002, o país tem visto sua economia crescer exponencialmente, devido à extração de petróleo e ao maior controle das minas de diamante. Entre 2005 e 2007 a economia cresceu a um ritmo de cerca de 15% ao ano. O crescimento acentuado foi freado em 2009, quando a economia sentiu fortemente os efeitos da crise mundial. Ainda assim, seis anos depois, a economia tem mostrado sinais de recuperação; o PIB continua crescendo, a inflação está controlada e a taxa de câmbio estável. O grande desafio do país hoje reside na sua capacidade de transformar os ganhos com a indústria extrativa, em especial a petrolífera, em melhoria da qualidade de vida da população e como instrumento de combater a desigualdade de renda e regional8 que ainda impera, reinvestindo em outros setores da indústria e em infraestrutura. Por fim, apesar de tudo, o Estado segue como agente econômico decisivo, sem o qual o setor privado tem pouco dinamismo.

Política Externa e Relações Internacionais A Guerra Civil angolana foi permeada pela dualidade estabelecida durante a Guerra Fria, o que engessou a diplomacia do país. Em decorrência da aproximação do MPLA ao bloco socialista, em especial à URSS, vários acordos foram firmados nesta esfera. Destaca-se o grande contingente de armamentos soviéticos enviados ao país, que correspondia a mais de 90% das importações de armas de Angola. As relações com Cuba também foram de extrema importância, havendo uma presença contínua de cerca de 20 mil soldados cubanos no país durante o período da guerra civil. Assim, a guerra civil de Angola teve extrema relevância para a sua política externa no período, não se resumindo a um conflito meramente interno. Muitos dos interesses externos no país advêm da grande quantidade de recursos minerais e de sua privilegiada posição estratégica, situando-se entre a África Central e a Austral. Além disso, vale lembrar que Angola promoveu ajuda material para a Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO) e para o Congresso Nacional Africano (CNA), no contexto da defesa dos movimentos de libertação nacional. A partir de 1992, no entanto, com ambos os conflitos interno e externo chegando ao fim, houve a possibilidade de maior pragmatismo e estratégia diplomática por parte do governo. Uma das primeiras ações de Santos foi a tentativa, que se mostrou bem sucedida, de aproximação com Washington. Em 1993, durante o governo de Bill Clinton, o governo de Angola foi reconhecido pelos EUA. Dessa forma, iniciou-se uma fase de negociações com os EUA e com a África do Sul, principalmente sobre temas regionais. Com o desmantelamento da URSS, as relações com a Rússia continuaram, ainda que focadas em aspectos comerciais e no pagamento da dívida contraída no período da guerra, havendo, portanto, uma mudança de perfil. Os laços com país europeus e com o Brasil, que já haviam sido estabelecidos anteriormente, também foram ampliados.    Hoje, a política externa de angola baseia-se em grande medida em sua relação com a China. O engajamento chinês no pós-guerra iniciou em 2004 e deveu-se ao oferecimento de empréstimos a Angola, o que permitiu distanciamento do país do FMI. A maioria destes empréstimos é pago em petróleo, o que facilita, outrossim, o pagamento dos mesmos, além dos chineses não imporem condicionalidades para cessão do crédito. Desta forma, configurou-se entre os dois países uma parceria estratégica, que se mostrou de extrema importância para a reconstrução de Angola, provendo principalmente capital e mão-de-obra especializada. A relevância da China reside, em grande parte, em ser uma alternativa aos vínculos com o Ocidente, que impõe condicionalidades políticas importantes, principalmente para um país passando por um processo de transição como é o caso de Angola. Como já mencionado, o comércio de petróleo é a base das relações ChinaAngola, e a aproximação de Pequim deve-se majoritariamente pelo seu interesse nos recursos naturais do país. Assim, com o estreitamento destes laços, tem se configurado a possibilidade de exploração off-shore conjunta e desenvolvimento de uma nova refinaria. Hoje, Angola é o maior exportador do continente de petróleo para a China. A China também tem sido importante para a reconstrução da infraestrutura rodoviária do país, além da construção de hospitais e projetos de construção civil. Desta forma, os chineses foram essenciais para o estabelecimento da base para crescimento econômico de longo prazo. A presença estadunidense também é sentida no país, principalmente após a tentativa de transferência de sua matriz energética do Oriente Médio para países da África, estando algumas empresas norte-americanas presentes na exploração petrolífera. As relações econômicas com os EUA têm se mostrado estáveis ao longo dos anos, ainda que politicamente tenham havido alguns desentendimentos focados na questão da exigência por parte dos EUA de maior “transparência” nas atividades do governo angolano, assim como no questionamento acerca de gastos públicos (MALAQUIAS, 2011). As relações econômicas dos dois países têm sido incrementadas, seguindo os preceitos do African Growth and Opportunity Act (AGOA)9 . Além disso, em 2010, foi firmado o Acordo de Diálogo sobre Parceria Estratégica, que previa maiores relações bilaterais nas áreas de energia, segurança e comércio entre EUA e Angola (MALAQUIAS, 2011). As relações com a Rússia, por sua vez, que haviam sido tépidas após o desmantelamento da URSS, voltaram a serem ativas nos anos 2000, especialmente após a constituição dos BRICS. Neste ínterim, Santos fez uma visita oficial ao país em 2006, revitalizando as relações entre tais Estados. Nos anos seguintes, acordos nas áreas de mineração, energia, transporte, cooperação militar e educação foram firmados. O Brasil, por sua vez, sempre foi um parceiro importante de Angola, posto que os dois países apresentam raízes culturais comuns e falam a mesma língua, além de compartilharem seu entorno estratégico, notadamente o Atlântico Sul. Ainda que tenha havido um enfraquecimento dessa relação na década de 1990, houve a revitalização da mesma a partir de 2003, quando houve uma mudança nas diretrizes da política externa do Brasil sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de então, destacam-se projetos de cooperação técnica entre os dois países, como é o caso do projeto “Escola para Todos”, além da presença de empresas brasileiras no país. Angola também tem presença ativa em alguns blocos regionais, continentais e multilaterais. Em primeiro lugar, é digno de destaque a sua atuação na União Africa (UA), especialmente após a independência. Em 2004, foi por sua iniciativa a criação do Conselho de Paz e Segurança desta instituição. Também no âmbito da UA, Angola apoia a posição conjunta de reforma do Conselho de Segurança (CS) da ONU, cogitando um assento permanente para si. Hoje, o país assume o assento de membro não-permanente do CS. Ademais, Angola também tem um papel de protagonismo na Cúpula América do Sul- África (ASA), juntamente com Brasil e Nigéria.   A atuação regional de Angola vem sendo um instrumento de ampliação de sua credibilidade política e afirmação de sua liderança continental (JOSÉ, 2011), e o aumento de sua influência regional é perceptível, sustentado pela sua importância econômica e militar e partindo do princípio de boa vizinhança. A África é, portanto, uma prioridade na política externa angolana. Neste contexto, Angola envolveu-se em mecanismo de resolução de conflito, sendo ativa nos conflitos na Costa do Marfim, Guiné Bissau e Zimbábue. Ademais, o país faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e também da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), mostrando sua inserção em duas lógicas regionais distintas, o que evidencia sua localização estratégica. No âmbito da CEEAC, a prioridade do bloco é a busca de recursos externos para financiar obras em infraestrutura, especialmente nos setores de energia e telecomunicações. A SADC10, por sua vez, tem como metas o desenvolvimento econômico, a segurança regional e o incentivo à utilização de produtos nacionais, visando, assim, o fortalecimento global dos países-membros. Importante destacar que o bloco tem caráter desenvolvimentista, pregando o dirigismo econômico. A conformação do mesmo teve também importância na normalização das relações entre África do Sul e Angola. Angola também faz parte da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), que data de 1986. O país teve importante papel em sua revitalização em  2007, partindo dele a iniciativa para a mesma. A zona de cooperação é de grande relevância, uma vez que representa a tentativa de defesa estratégica e contra a ingerência de potências externas no Atlântico Sul, onde se situam grande parte dos recursos energéticos do país. Deste foro também participam Brasil, Argentina e Uruguai, além de outros 20 países africanos. A ZOPACAS representa, portanto, uma possibilidade de estreitamento das relações de Angola com as países sul-americanos, além de ser um instrumento para atingir a estabilidade em sua área lindeira. Outra iniciativa da qual o país faz parte é a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é um foro multilateral de cooperação entre países lusófonos, notadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, Timor Leste, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, sendo importante também para fomentar o diálogo bilateral entre os membros. A organização parte dos seguintes princípios: “A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.” (CPLP, 2015) Desde 2006, Angola pertence à Comissão do Golfo da Guiné (CGG), formada também por Gabão, Nigéria, Guiné Equatorial, Camarões, República do Congo, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe. A iniciativa surgiu como instrumento para promoção de estabilidade e de cooperação entre países que se situam em uma região rica em recursos naturais. “A resolução de conflitos, a definição de estratégias para o desenvolvimento e a gestão das riquezas minerais, com destaque para o petróleo, são alguns dos objetivos que percorrem a criação do organismo da CGG” (JOSÉ, 2011).