STF e o impeachment: os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros

© Lula Marques/Agência PT Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Corte é composta por onze membros.

27.3.2016  -  Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. “Este momento é de confiança vigilante no Judiciário. Esse Poder tem, pela Constituição, a competência de falar por último quando as controvérsias lhe chegam”, resume Ayres Britto. A principal controvérsia do momento é o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após dois meses de paralisado no STF, que foi demandado a definir o rito que deve ser seguido para o impedimento, o impeachment avança a passos largos na Câmara. Segue tão rápido num cenário com um Governo cada vez mais isolado e assistindo a uma debandada dos aliados que o Palácio do Planalto pretende mandá-lo de volta para o Supremo, sob a alegação de que não há base legal para questionar o mandato da presidenta. "O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe contra a democracia", disse a presidenta em entrevista ao EL PAÍS e a outros meios estrangeiros. Outra questão importante que acabou judicializada é a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil. Como os onze ministros responsáveis decidirão sobre esses assuntos é a pergunta que o país inteiro se faz no momento. De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades. E a lista pode aumentar nos próximos dias, com a presença de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB), todos mencionados na delação premiada de Delcídio do Amaral. Indicado para o STF durante o Governo Dilma, Zavascki tem demonstrado discrição ao longo do processo, inclusive quando solicitou os processos do caso Lula na Lava Jato ao juiz Sérgio Moro. A investigação sobre o ex-presidente Lula acirrou os ânimos dos apoiadores do PT e do Governo, principalmente depois que Lula foi alvo de uma condução coercitiva para depor e que o sigilo de telefonemas do ex-presidente foi quebrado por Moro. As suspeitas públicas que pairavam sobre esses procedimentos foram balanceadas pela intervenção de Zavascki. O ministro criticou duramente Moro pela divulgação, mas encaminhou a decisão final para o plenário com 11 nomes do STF, a quem caberá definir se detentores de foro gravados pelos grampos, como a presidenta Dilma, serão investigados. “Precisamos de mais plenário e menos liminares, mais decisões colegiadas e menos decisões individualizadas”, diz o professor da FGV Direito Rio Joaquim Falcão A decisão de Zavascki alterou parte de uma liminar concedida dias antes pelo ministro Gilmar Mendes, de quem não se pode falar exatamente em discrição. Reconhecido como crítico ferrenho dos governos petistas, foi Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, sob a suspeita de que o ex-presidente estava atrás do foro privilegiado que o cargo lhe garantiria. Na mesma decisão, Mendes, que chegou ao STF sob indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, havia remetido a investigação sobre Lula para Curitiba — pela decisão de Zavascki, isso só deverá ocorrer após o Supremo definir que parte do processo fica no STF e que parte volta para a primeira instância.    Votos   Para Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio, o Supremo tem plena competência para lidar com essas questões, mas precisa tomar cuidado com a individualização das decisões. “Precisamos de mais plenário e menos liminares, mais decisões colegiadas e menos decisões individualizadas”, diz Falcão. O problema, segundo o professor, é que existem mais de 30 maneiras de acionar o Supremo, entre mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade, petições, agravos e embargos que tornam o sistema extremamente complexo. A ministra Rosa Weber, outra indicada por Dilma de atuação discreta na Corte, negou na terça-feira um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão de Gilmar Mendes de suspender a posse na Casa Civiil. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux — que chegou ao Supremo pouco antes do julgamento do mensalão e votou duramente contra os condenados pelo esquema — também negou provimento a um mandado de segurança que questionava a decisão de Mendes de remeter o processo de Lula para o juiz Sérgio Moro. Ambos citaram jurisprudência que visa evitar uma guerra de liminares entre ministros da corte.  Outro ministro do STF que negou pedido da defesa de Lula nesta semana foi Edson Fachin, também pelo mesmo motivo. Juiz mais novo da Corte Suprema, Fachin enfrentou pressões públicas e teve de fazer campanha de gabinete em gabinete para conseguir convencer os senadores de que não assumiria vaga no Supremo para defender o Governo Dilma. O motivo: Fachin apoiou a candidatura de Dilma publicamente em 2010, com direito a discurso disponível na internet. Na primeira votação importante, contudo, votou contra a vontade do Governo, ficando entre os vencidos quanto ao rito do impeachment que atribuiu mais importância ao Senado no processo. "O Judiciário não é um órgão de Governo, mas um órgão impeditivo do desgoverno", diz o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto A desconfiança com Fachin se assemelha àquela sentida em relação aos ministros Luis Roberto Barroso e Antonio Dias Toffoli. Um dos mais novos na Corte, Barroso participou da mobilização para a criação do PT nos anos 1980 e tem adotado posições progressistas no Supremo, em particular no seu voto pela liberação da maconha. No rito do impeachment, abriu a dissidência que resultaria em desfecho celebrado pelos governistas. Já Dias Toffoli, que foi advogado do PT e ficou marcado popularmente no julgamento do mensalão por supostamente votar para amenizar a situação de petistas como o ex-ministro José Dirceu, tem adotado com muito vigor posições parecidas com as do antipetista Gilmar Mendes.     Golpe ou não golpe   Os ministros do STF não vivem completamente apartado do mundo político — prova disso são a polêmica em torno da reunião de Lewandowski com Dilma em Portugal, no ano passado, por exemplo. Oficialmente, eles disseram que discutiram o aumento do Judiciário. Mais recentemente, a polêmica envolveu o encontro público de Gilmar Mendes com o senador oposicionista José Serra (PSDB). "Eu não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio (Neves, também senador tucano), nem com pessoas do Governo", disse Mendes, em entrevista à BBC Brasil. Nos últimos dias, a participação deles no cenário político se intensificou.  Ao menos dois deles, Carmém Lúcia e Dias Toffoli,  foram instados por órgãos de imprensa a comentar se "impeachment é golpe". Responderam o óbvio, sem entrar no mérito do caso de Dilma Rousseff: reafirmaram que o instrumento está previsto na Constituição. Desde que respeitados os preceitos legais, não é golpe. Indicada por Lula, a ministra Cármen Lúcia foi dura com os petistas durante o julgamento do mensalão, em particular ao condenar os argumentos de defesa que apresentaram o caixa dois como um crime menor ou corriqueiro. Nesta semana, foi a que mais falou sobre os caminhos do processo de impeachment. Em entrevista à GloboNews, disse: "O  processo de impeachment é previsto na Constituição. Não se pode falar em golpe se houver observância da Constituição. Agora, é preciso observar a Constituição para a gente ter garantia de que não há golpe, que, aí sim, teria de afrontar a Constituição, deixar de cumpri-la", começou.  E acrescentou: "O processo do impeachment é político-penal, no sentido de que há uma previsão e a necessária e imprescindível observância das leis e da Constituição, para se instalar - autorizar pela Câmara, e processar e julgar pelo Senado - um crime.  E crime é uma prática que precisa ser comprovada. Só que, como tem o conteúdo político, o julgamento se faz por uma outra Casa que não o Poder Judiciário. O Senado se transforma em órgão de julgamento presidido pelo presidente do Supremo".  Questionada se o processo poderia ser judicializado, ele sugeriu que, após chegar ao Senado, é pouco provável. "Pela singela circunstância de que o que vai para Poder Judiciário é a não observância das leis e um processo conduzido pelo presidente do Supremo, que neste caso preside a Casa julgadora, não deixará ocorrer nada que transgrida a Constituição e e as leis. A competência é do Senado, não é do Poder Judiciário." Lúcia deve ser a próxima presidenta do Supremo.   Demais votos   Já o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais antigos da Corte — ele foi indicado por Fernando Collor de Mello, seu primo, em 1990 —, tem feito declarações públicas em defesa da estabilidade institucional, o que, alguns leem, como indiretamente um benefício ao Governo em atividade.  Completam a lista o atual presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, marcado por setores da opinião pública, assim como Toffoli, por ser mais suave com os petistas no julgamento do mensalão e por seus embates com o relator daquele caso, Joaquim Barbosa; e, por último, o decano Celso de Mello. Membro mais antigo do grupo (desde 1989), Mello se posicionou publicamente, em nome do STF, sobre o conteúdo das gravações em que o ex-presidente Lula se referiu à Corte como "acovardada" diante do que chamou de "República de Curitiba". A julgar pelo duro tom escolhido por Mello para a ocasião, as apostas são de que Lula e o Governo Dilma não terão vida fácil por ali.  Neste fim de semana, um vídeo com declarações dele a uma mulher que o abordou num lugar público circulou nas redes sociais. Mello defendeu a Operação Lava Jato,  que, segundo ele, "tem por finalidade expurgar a corrupção que tomou conta do Governo e de poderosíssimas empresas brasileiras".  Nas próximas semanas, todos estarão atentos a todas as falas e gestos dos 11 do Supremo. Pressões e politizações à parte, o ex-ministro Ayres Britto repete que "o Judiciário não é um órgão de Governo, mas um órgão impeditivo do desgoverno".  

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Rússia vai implantar mísseis e drones nas ilhas Curilas

25.3.2016  -  A Rússia vai implantar sistemas de defesa costeira e drones nas ilhas Curilas, reivindicadas pelo Japão e fonte de tensão persistente entre os dois países, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu.  "Vamos implantar ao longo deste ano sistemas de defesa costeira Bal e Bastion e drones da nova geração Eleron-3", informou Shoigu, citado pela agência estatal Ria Novosti, durante uma reunião do ministério.  Shoigu também indicou que o exército russo estuda a possibilidade de criar nas ilhas Curilas uma base naval para a frota russa do Pacífico. "Em abril, os marinheiros da Frota do Pacífico vão em uma expedição de três meses nas ilhas Curilas. Sua principal tarefa será estudar a possibilidade de criar uma base", afirmou.  As principais bases navais da Marinha russa no Extremo Oriente estão atualmente em Vladivostok e Vilyuchinsk, em Kamchatka.  A Rússia já havia anunciado em dezembro a sua intenção de construir duas novas bases militares para manter suas forças "em alerta" sobre as ilhas Curilas, no mar de Okhotsk, ao norte do arquipélago japonês.  A presença militar russa na ilhas Curilas, onde vivem cerca de 19.000 habitantes, é uma questão sensível para Tóquio, que reivindica o arquipélago, anexado pela União Soviética no final da Segunda Guerra Mundial após a rendição das forças japonesas.  "Damos especial atenção ao desenvolvimento de nossa infraestrutura militar nas ilhas Curilas e no Árctico", continuou Shoigu, lembrando que mais de 9,5 toneladas de materiais de construção e equipamentos foram enviados em 2015 para a ilha Wrangel e Mys Chmidta, no Ártico russo.  O ministro da Defesa também anunciou a criação de duas novas divisões militares a oeste, em resposta ao reforço das forças da Otan no leste europeu.  "A Otan continua a aumentar o seu potencial militar na Europa, incluindo nas imediações das nossas fronteiras. Essa situação nos preocupa. Temos de reagir", ressaltou Shoigu. Em fevereiro, os ministros da Defesa da Otan anunciaram o reforço da "presença avançada" da Aliança Atlântica no leste europeu.  A "presença avançada" da Otan se somou aos esforços para tornar as forças da Otan mais reativas e dissuasivas em resposta à anexação da Crimeia pela Rússia, em março de 2014, e da ofensiva do rebeldes pró-russos no leste da Ucrânia.

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Veja os 5 atentados terroristas mais marcantes da história

24.3.2016  -  Nesta semana o mundou parou para assistir a uma tragédia causada pela cegueira do ódio ideológico: o atentado terrorista em Bruxelas, na Bélgica. Infelizmente, não é de hoje que o mundo vivencia essas tragédias. Veja 5 atentados terroristas que marcaram a história.      Oklahoma City - 19 de abril de 1955 - Um caminhão alugado cheio de explosivos foi detonado em frente ao edifício Alfred Murrah, que pertence ao governo federal dos EUA deixando 168 mortos e mais de 600 feridos. O autor, um ex-soldado do exército que foi condenado a morte e executado em 2001.       Estação Central da Bolonha  -   2 de agosto de 1980 -  Uma bomba com 23 kg de explosivos foi detonada na sala de espera da segunda classe da Estação Central da Bolonha deixando 85 mortos e mais de 200 feridos. A explosão destruiu 30 metros da plataforma e fez cair um estacionamento de taxis. A autoria do atentado: jovens da extrema direita do país.  Torres Gêmeas   -  11 de setembro de 2001  -  Dois aviões lotados de passageiros sequestrados por membros da Al Qaeda, liderada por Osama Bin Laden na época, colidiram nas Torres Gêmeas. Um outro avião também atingiu o Pentágono no mesmo dia. E um quarto que atacaria a Casa Branca caiu em um campo na Pensilvânia depois que os passageiros tentaram dominar os terroristas. O ataque é, até hoje, o maior atentado terrorista do mundo que matou 2996 pessoas.     Maratona de Boston  -  15 de abril de 2013  - Duas bombas caseiras feitas com pregos foram detonadas perto da linha de chegada da corrida. Três pressoas morreram e mais de 260 ficaram feridas. Os autores eram dois irmãos de origem chechena que viviam nos EUA. Tamerlan, o mais velho, foi morto durante a perseguição policial, em 19 de abril daquele ano. Já Dzhokhar, o mais novo, foi capturado e preso. Em depoimento Dzhokhar afirmou que organizaram o atentado sozinhos, inspirados por extremistas islâmicos.        Bombardeio na Estação de Londres  -   7 de julho de 2005  -  Três homens bomba de orientação islâmica se explodiram em trêns do metrô de Londres. No mesmo dia, um quarto homem explodiu uma bomba em ônibus de dois andares na cidade. Além dos 4 terroristas, outras 52 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas. A Al Qaeda reivindicou os ataques e ninguém foi preso.          Jean Charles de Menezes: Duas semanas após os atentados de 7 de julho um outro ataque ao metrô foi executado sem sucesso.  As autoridades britânicas, no dia 24 de julho, confundiu o brasileiro , de Minas Gerais, Jean Charles com um suspeito do atentado fracassado e o executou na Estação.
   

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Cientistas russos são cada vez mais procurados

Crescente demanda por conhecimento científico e tecnológico no Ocidente estimula agências a fazerem ponte entre profissionais russos e empresas estrangeiras. Embora os cientistas ocidentais estejam acostumados a desenvolver ideias de olho no mercado, essa mentalidade continua praticamente inexistente entre os russos criados na União Soviética, e até mesmo entre alguns jovens cientistas. Entretanto, com a crescente demanda pelos conhecimentos e aptidões de cientistas e tecnólogos russos, esses profissionais vêm se tornando uma espécie de mercadoria. As agências de transferência de tecnologia – organizações que fazem a ponte entre os criadores e as empresas que precisam de suas ideias e produtos – estão lucrando com o conhecimento científico dos russos. A transferência tecnológica acontece de duas maneiras. Em alguns casos, as agências fazem uma solicitação em nome de um cliente estrangeiro a um especialista com um certo conjunto de habilidades ou a uma pessoa específica. As agências de transferência de tecnologia – organizações que fazem a ponte entre os criadores e as empresas que precisam de suas ideias e produtos – estão lucrando com o conhecimento científico dos russos. A transferência tecnológica acontece de duas maneiras. Em alguns casos, as agências fazem uma solicitação em nome de um cliente estrangeiro a um especialista com um certo conjunto de habilidades ou a uma pessoa específica. Um segundo caminho para ligar os cientistas àqueles que precisam de suas habilidades é por meio de licenças sabáticas entre as universidades ou corporações russas e instituições do exterior. Isso permite que jovens especialistas trabalhem para parceiros estrangeiros por um período determinado. O funcionário compartilha seu conhecimento e tem a chance de ganhar um salário maior do que se estivesse trabalhando em casa. No momento, o setor de construção civil domina esse tipo de transferência. “Empresas como a nossa têm tecnologias exclusivas para construir as mais complexas estruturas”, disse Ilía Rujanski, vice-diretora da Mostovik, uma grande companhia de projeto e construção que opera na Sibéria e no Extremo Oriente russo. “No período soviético, costumávamos estabelecer contratos na África e na Ásia, e a parceria com o Ocidente era mínima; agora os profissionais formados pelo Instituto de Arquitetura de Moscou que são capazes de projetar pontes de grande extensão valem ouro. Eles podem concorrer a contratos anuais de até 200 mil dólares.”

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Tem R$ 10 milhões sobrando? Que tal comprar uma casa flutuante em Dubai?

24.3.2016  -  Dubai é a terra dos projetos desenhados especialmente para surpreender as pessoas. Ao lado de monumentos como o Burj Khalifa (hoje o mais alto edifício do mundo, com quase 830 metros de altura), o mar que banha a cidade dos Emirados Árabes Unidos pode ganhar em breve uma série de luxuosas casas flutuantes. De acordo com a empresa Kleindienst Group, que está projetando as obras, as residências terão três andares e ficarão no meio do oceano, a aproximadamente 4 quilômetros da costa de Dubai. Desenhado para ser o quarto principal, um dos pisos estará completamente submerso e, do lado de fora de sua janela panorâmica, haverá um coral artificial de 45 m² montado especialmente para entreter a visão dos residentes do local. Segundo o presidente do Kleindienst Group, Josef Kleindienst, o coral será capaz de atrair a vida marinha que existe nos arredores de Dubai. Já os outros dois andares, que ficam sobre a superfície do mar, abrigarão uma espaçosa sala, jacuzzi ao ar livre, espreguiçadeiras e mirantes para os arranha-céus da metrópole dos Emirados Árabes Unidos e para o golfo Pérsico. Os interessados, porém, terão que desembolsar uma pequena fortuna pelas casas flutuantes. O preço de cada uma delas está previsto em US$ 2,7 milhões (cerca de R$ 10 milhões).  Pelas imagens divulgadas pelo Kleindienst Group, as casas, que são como barcos sem propulsão, parecem ter estabilidade sobre as águas marinhas. As primeiras residências devem ficar prontas no final de 2016. 

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Mulher perde hora e escapa de acidente aéreo

22.3.2016  -  A russa Elvira Isaeva, de 33 anos, escapou da morte após perder a hora por dormir demais do embarque para seu voo em um Boeing que caiu e pegou fogo próximo ao aeroporto de Rostov-on-Don, na Rússia. Nenhum dos 62 passageiros que estavam a bordo sobreviveu O avião da companhia Flydubai caiu a 250 metros do aeroporto russo. No momento do incidente, havia forte presença de nevoeiro, impossibilitanto a visibilidade. Segundo o Mirror, Elvira estava suas  férias em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, mas acabou dormindo demais e perdeu a hora do embarque.“Ela não apareceu para o traslado do hotel até  o aeroporto”, disse Andrey Sevostyanov, funcionário da agência de turismo que agendou o voo para a turista.  Segundo a russa, ela começou a receber ligações de amigos e familiares antes mesmo de saber do acidente e resolveu utilizer as redes sociais para tranquilizá-los. 

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Teori determina que Moro envie investigação de Lula para STF

22.3.2016 -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki ordenou nesta terça-feira que o juiz Sérgio Moro envie toda a investigação envolvendo o ex-presidente Lula na operação Lava Jato para o tribunal. O ministro também colocou em sigilo todas as gravações interceptadas pela Lava Jato envolvendo Lula que atingiram a presidente Dilma Roussef. A decisão se deu porque Teori acatou o protesto feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) que questionou a decisão de Moro. A AGU apontou que o juiz usurpou a competência do Supremo ao divulgar gravações envolvendo pessoas com foro privilegiado como a presidente Dilma. Segundo Teori, Moro deveria enviar todo o material para a STF  já que o tribunal é o único com poderes para determinar quem tem competência para conduzir as investigações sobre Lula já que ela alcançou pessoas com foro privilegiado. "Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal", justifica Zavascki em sua decisão, que desfaz uma instrução do ministro Gilmar Mendes. A decisão de Teori, contundo,  não altera suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. O texto assinado pela AGU diz o seguinte: "Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação".  Moro terá 10 dias prestar esclarecimentos ao STF sobre sua decisão de retirar o sigilo das gravações. 

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