quarta-feira, 1 de junho de 2016

A Europa pode sobreviver?

11.3.2016   -   O último ato formal da desintegração europeia foi a recente negociação entre os 28 líderes europeus e o primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davuto.

O acordo, contrário a todos os tratados internacionais, é uma capitulação total dos valores europeus. A Europa dará à Turquia 6 bilhões de dólares, e em troca disso os turcos trabalharão para evitar que os refugiados cheguem à Europa. Explicando melhor, já que essa é uma mensagem clara: somente os aspirantes ao asilo político podem chegar até a Europa.

Esta é só uma maneira de evitar uma posição comum sobre os refugiados. Aliás, se trata de manter as pessoas fora da Europa. Como advertiu explicitamente o presidente da União Europeia, Donald Tusk: “mantenham-se fora, porque não são bem-vindos”. A absoluta inexistência de uma política europeia sobre o tema reforça esse alerta. Os 28 líderes aprovaram o plano de reassentamento de 60 mil refugiados, uma gota dentro do universo de mais de um milhão pessoas que tentam desesperadamente chegar na Europa.

Depois de sete meses, se aceitou um total de 600 refúgios. Alguns países, como Hungria e a República Checa, anunciaram um referendo sobre a questão dos refugiados. Uma manobra claramente ilegal, já que as decisões do Conselho de Ministros, que são democraticamente adotadas, constituem um marco para todos os membros.
Entretanto, a Europa enfrenta os quatro cavalos do apocalipse, três internos e um quarto externo, o que é ainda mais sinistro. Tudo isso se está gestando e todas as probabilidades são contrárias ao sonho de uma Europa integrada.

O primeiro “cavalo” é a linha divisória entre o leste e o oeste de Europa, que vem depois da brecha entre o norte e o sul. O que dividiu o norte e o sul foi a doutrina de mais austeridade, que a Alemanha e outros países protestantes queriam impor ao sul católico e ortodoxo. O campo de batalha escolhido foi a Grécia, e o Sul perdeu.

O rígido ministro da Fazenda alemão, Wolfgang Schäuble, que chegou inclusive a vetar qualquer programa para o crescimento no último G-20, acaba de declarar que a Grécia, inundada de refugiados, “não deveria se distrair de sua tarefa de reformar sua economia”. A Alemanha bloqueou todos os programas de solidariedade fiscal que pudessem significar qualquer contribuição alemã.

Nada mudou nesse assunto. A única exceção será com respeito aos gastos de defesa e segurança, depois do massacre de Paris. Esses custos não se calculam no limite inflexível de não ultrapassar um deficit de 3% do orçamento nacional. Contudo, essa fratura foi totalmente substituída pela divisão Leste-Oeste.

A maré de imigrantes colocou em evidência algo ao que todo o mundo omitiu comodamente: os países do Leste Europeu ingressaram nas instituições europeias para ter benefícios, não obrigações. Consideram que a Europa Ocidental lhes deve dar os meios para eliminar a brecha econômica e social criada pela cortina de ferro, apesar de que a desaparição do domínio soviético se deve aos Estados Unidos e não à Europa. E, de repente, a União Europeia está pedindo a eles que absorvam os refugiados que fogem dos conflitos na Síria ou na Líbia, com os quais esses países não têm nada a ver, que são basicamente assuntos de europeus ocidentais?

O que ninguém queria ver é a guinada do Leste Europeu na direção do nacionalismo e da xenofobia, contra os valores fundamentais da integração europeia. Primeiro foi o governo húngaro, declarando sua oposição aos valores democráticos da Europa. Logo, a Polônia, o maior beneficiário dos fundos europeus da história, que votou por um partido autoritário anti europeu, que se posicionou contra os homossexuais e os valores não cristãos da Europa.

Em toda a Europa Centro Oriental, temos uma clara maré de revolta contra os considerados valores europeus: a solidariedade, a democracia, a participação, a inclusão social. A OTAN é o ponto de referência, já que é uma aliança liderada pelos Estados Unidos contra uma Rússia expansionista. Ninguém percebe o absurdo de convidar Montenegro, país que tem um exército de 3 mil soldados, a fazer parte de uma Aliança.

Nos últimos anos, a cada eleição nacional os partidos de direita vão se consolidando. Na Eslováquia, na semana passada, um partido pró nazi conseguiu 14 vagas no parlamento de Bratislava.

A decadência da democracia é o segundo “cavalo” do apocalipse galopando pelos céus europeus. É possível que neste mês, na Alemanha, o partido anti europeu AfD (Alternative für Deutschland, Alternativa para Alemanha) consiga fortalecer uma forte presença nas três regiões que celebrarão eleições, uma ameaça direta para o Partido Social Democrata.

Não há nenhum país europeu, com a exceção de Portugal e da Espanha – onde o Partido Popular de Mariano Rajoy consegue abarcar todas as posições da direita –, onde a extrema direita e os partidos xenófobos não tenham crescido, considerando o período desde a crise de 2009 até hoje, o que marca um ponto de inflexão nos parlamentos nacionais. Nas próximas eleições, uma onda de mudanças vai passar por toda a Europa. O debate será pautado pela direita, inclusive nos países que eram símbolo de tolerância e inclusão, como os nórdicos e os da Holanda.

A Europa agora é uma simples compilação de 28 países, cada um com sua própria agenda nacional como prioridade. De forma unilateral, eles recorreram a uma série de medidas ilegais, como a construção de muros de contenção com arame farpado, sem nenhum tipo de coordenação europeia.

A Áustria chegou inclusive a ressuscitar o antigo Império Austro-húngaro, fazendo um chamado a uma aliança entre seus velhos membros, especialmente os países dos Bálcãs, excluindo a Grécia, que deveria ser o mais envolvido em qualquer debate sobre a imigração. O triste episódio dos refugiados agredidos e repelidos com granadas de gás lacrimogêneo na fronteira da Macedônia, foi observado pela Áustria com complacência.

E todos os países, de forma unilateral, tentam evitar o assunto dos refugiados, e ao mesmo tempo, de forma coletiva, chegaram a um acordo com a Turquia, que foi condenado pelas Nações Unidas e por todos os especialistas jurídicos em direito internacional. Esse acordo ocorreu poucos dias depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdo%u01Fan, percebeu que a Europa teria como prioridade a sua comodidade, se omitindo diante da última tentativa do mandatário turco de acumular o poder total no país, ao tomar o controle do Zeman, o maior diário do país – ele já tem ascendência sobre o Poder Judiciário, o Legislativo, o Banco Central e a economia, num claro esquema de compinchas.

Não obstante, a União Europeia aceitou reabrir o processo de admissão de um país considerado longe demais dos valores europeus, muito antes de Erdo%u01Fan adotar a via do crescimento do autoritarismo.

O terceiro “cavalo” é conhecido por todos. A Europa precisa contorcer suas regras para acolher as excepções exigidas pelo primeiro-ministro britânico David Cameron, para poder convencer os cidadãos britânicos a permanecer na Europa.

Está longe de ser claro se essa manobra terá êxito e Cameron declarou que já não aceitará mais nenhum Tribunal de Justiça Europeu. Ele não reconhece que a União Europeia tenha a competência para obrigar o Reino Unido a aceitar os refugiados. Mas se o referendo para manter Londres na Europa fosse um fracasso, isso seria a perda total da legitimidade de Bruxelas, e as concessões à Grã-Bretanha abrirão um precedente para qualquer outro país europeu…

Neste panorama, existe uma ameaça externa, o quarto cavaleiro do apocalipse que está em cima dos líderes europeus e do que é Europa no mundo. Em 1900, a Europa constituía 24% da população mundial. No final deste século, será de 4%, e esse fato que certamente é acompanhado por uma diminuição da relevância europeia no mundo.

Nos Estados Unidos, se deu lugar ao fenômeno sem precedentes de Donald Trump. Aqui na Europa, com o crescimento da extrema direita, o discurso que ganha é o de um ontem melhor…

Devemos voltar ao tempo em que fomos poderosos e ricos… Vamos eliminar todos esses tratados que reduziram nosso poder nacional e nos fazem depender dos banqueiros, dos burocratas e dos valores externos… Falamos do Trump? Não, quem disse isso foi a primeira-ministra da Polônia, Beata Szyd%u042o…

O mundo, e especialmente a Europa, estão entrando num período de estancamento econômico, o que significa que haverá muito pouco para distribuir, tarefa que é a base da social democracia. O controle da crise está nas mãos da direita, como nos diz a história.

A ideia de uma Europa integrada, com um forte componente social, de alguma maneira era uma ideia progressista. Mas o nacionalismo e a xenofobia estão regressando, graças à visão neoliberal, onde os mercados são os únicos atores das sociedades, com a imposição da austeridade e o fim da solidariedade dos países europeus mais ricos.

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